Dispõe sobre adequações funcionais junto à área da saúde e dá outras providências.

Promulgação: 08/04/2008
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 18/12/1990
Lei: 3454/1990

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências. (Plano de Carreira e Concurso Público)


Alterada pela Lei


Data: 04/04/2022

Cria cargos do quadro permanente da Administração Direta, altera o Anexo I, da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008 e dá outras providências.

Data: 05/06/2013

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008 e dá outras providências. (adequações funcionais junto à área da saúde)

Data: 08/12/2010
Lei: 9411/2010

Acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 8.941, de 8 de outubro de 2009, e dá outras providências. ( adequações funcionais junto à área da saúde )

Data: 08/10/2009
Lei: 8941/2009

Altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.

Data: 17/07/2008
Lei: 8534/2008

Dispõe sobre ampliação de cargos do Quadro permanente da Administração Direta e Autárquica; estende efeitos da Lei n° 8.426, de 08 de abril de 2008 e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 28/12/2011
Lei: 9894/2011

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 2 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.