Lei Ordinária nº 8503/2008 - Alterações
Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008, cria o Cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do inciso XIII, do Art. 1º, da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008, que institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação das Comissões e do Órgão que menciona junto à Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos do Art. 1º e incisos da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008 e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.