Lei Ordinária nº 12872/2023 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

O projeto de lei em tela, busca declarar como Cidades Irmãs as cidades de Sorocaba - SP e Xiamen na China. A ideia de cidades irmãs, nasce da relação diplomática entre duas cidades, as quais, buscam ser base de troca de conhecimentos sobre políticas públicas e projetos de saúde, cultura, educação e outras de interesse mútuo das cidades. 

Do ponto de vista jurídico, os convênios de irmandade representam base formal e legal para o estabelecimento de eventuais acordos de cooperação técnica, programas de intercâmbio e desenvolvimento econômico.

Fundada em 282, Xiamen é uma cidade portuária localizada no litoral da província de Fujian, na costa sudeste da China. Com uma população de 5 milhões de pessoas, a cidade é um dos símbolos do sucesso econômico do país oriental. A indústria da cidade é composta em 49% indústria terciária (serviços financeiros), 50% secundária (eletrônicos, máquinas), 1% primária (agricultura). Além disto, a ilha de Guliangyu, localizada em Xiamen, é tombada como patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A região, que possui cerca de 20 mil habitantes, é famosa por sua arquitetura, que carrega influências do estilo colonial e do movimento art déco.

A China e o Brasil são duas das maiores nações com economias em desenvolvimento. Atualmente, as atuações e cooperações do Brasil e da China, em diversos setores, mostram novas oportunidades de integração para nossos povos.  Cidades como São Paulo e Fortaleza já são cidades irmãs de Xiamen.

Sorocaba atualmente está trabalhando em inúmeros projetos na área de tecnologia e comércio junto de representantes da cidade de Xiamen. Através do projeto em tela, nosso objetivo é contribuir para o fomento do comércio, economia, cultura e educação das cidades. Estamos em uma nova era nas relações diplomáticas entre os dois países.