Lei Ordinária nº 10474/2013 - Alterações
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 29/08/2012
Lei: 10239/2012
Cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do município de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 08/01/2015
Lei: 11050/2015
Inclui o Projeto de Parceria Público-Privada para a implementação e Operação do Hospital de Clínicas de Sorocaba no Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento decorrentes do Projeto, e dá outras providências.
Data: 03/10/2013
Lei: 10589/2013
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.