Lei Ordinária nº 11002/2014 - Alterações
Dispõe sobre a criação de cargo de Agente Infantil e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 15/04/2014
Lei: 10777/2014
Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil e dá outras providências.
Data: 27/12/2007
Lei: 8348/2007
Cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
Data: 22/05/1995
Lei: 4816/1995
Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.
Data: 24/03/1994
Lei: 4503/1994
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.