Altera a redação da Lei n° 10.724 de 19 de fevereiro de 2014 (Divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher).

Promulgação: 07/12/2017
Tipo: Lei Ordinária
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Altera a Lei


Data: 19/02/2014

Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do município de Sorocaba.