Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.

Promulgação: 28/06/1985
Tipo: Lei Ordinária
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Altera a Lei


Data: 11/12/1979
Lei: 2055/1979

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e proventos de aposentadoria do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Data: 13/04/1978
Lei: 1957/1978

Dispõe sobre fixação de valor de reposição financeira para os médicos e dentistas, pelo uso, em serviço de conduções próprias e dá outras providências.

Data: 14/09/1977
Lei: 1916/1977

Reavalia cargos. (Secretário da Junta do Serviço Militar e Secretário da Delegacia do Serviço Militar)

Data: 19/12/1972
Lei: 1702/1972

Dispõe sobre reajuste de vencimentos criação de cargos e dá outras providências.

Data: 15/12/1969
Lei: 1585/1969

Dispõe sôbre a concessão de acréscimo salarial aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e do serviço Autônomo de Água e Esgôtos de Sorocaba, que exerçam atividades e operações consideradas insalubres ou sujeitas a risco e saúde.

Data: 26/12/1963
Lei: 1202/1963

Concede gratificação denominada de “nível universitário”, aos cargos e condições que menciona, e dá outras providências.

Data: 19/09/1947
Lei: 03/1947

Dispõe sôbre concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Municipais


Alterada pela Lei


Data: 09/12/1986
Lei: 2535/1986

Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.