Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 16/08/2007
Tipo: Lei Ordinária
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Altera a Lei


Data: 15/12/2003
Lei: 6950/2003

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.


Alterada pela Lei


Data: 05/01/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Data: 05/10/2017

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 03/09/2015

Altera a estrutura administrativa Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 26/08/2015

Dispõe sobre a revogação do art. 12 da Lei nº 8.231, de 16 de agosto de 2007. (reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba)

Data: 04/09/2013

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 11/10/2011
Lei: 9740/2011

Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em cargo de Servente, extingue cargos e altera a súmula de atribuições do cargo de Servente e dá outras providências.

Data: 13/07/2011
Lei: 9662/2011

Dá nova redação ao caput e ao § 3° do art. 11 da Lei n° 8.231, de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, alterada pela Lei n° 9.128, de 13 de maio de 2010, e dá outras providências.

Data: 13/05/2010
Lei: 9128/2010

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 06/02/2009
Lei: 8655/2009

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 23/03/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 05/10/2017

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 25/04/2008
Lei: 8438/2008

Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Seção de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 26/11/2001
Lei: 6492/2001

Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, alterada pela Lei n.º 6.399, de 23 de maio de 2001, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Data: 23/05/2001
Lei: 6399/2001

Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira” e dá outras providências.