Lei Ordinária nº 12411/2021 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

A Associação Pense Pink, conhecida por “Pense Pink”, é uma organização da sociedade civil, associação civil de direito privado e caráter filantrópico, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, com prazo de duração indeterminado, com foro e sede social na Avenida Mario Campolim, nº 555, no bairro Campolim, em Sorocaba, cujo Estatuto Social é regido pelo Código Brasileiro e pela deliberação de seus órgãos. 

O Pense Pink tem por finalidade o desenvolvimento da comunidade; oferecer atividades que promovam e incrementem os níveis de qualidade de vida em indivíduos durante o tratamento oncológico, dentre as quais: atividades físicas supervisionadas com profissionais devidamente habilitados e orientação nutricional; divulgar entre profissionais de Medicina e áreas correlatas da saúde, bem como junto ao público, ensinamentos essenciais sobre a importância da qualidade de vida em Oncologia; cooperar, técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em Oncologia; além de outras atividades relacionadas com esse objetivo.

A entidade – que trabalha com a ONG de apoio Maple Tree Cancer Alliance – oferece programas de atividade física, reabilitação e orientação nutricional a pacientes oncológicos, de qualquer tipo de câncer, em todas as etapas do tratamento e atende atualmente a 53 pessoas, avaliando outras 20 para início nos próximos meses. Os profissionais contratados pela Pense Pink oferecem terapias específicas, de fundamental importância para quem está em tratamento de câncer, como exercício físico oncológico supervisionado, orientação nutricional oncológica e reabilitação com fisioterapeuta oncológica.

Parte do tratamento é feita na sede da entidade e outra nos consultórios dos fisioterapeutas, contratados graças a doações de pessoas físicas e jurídicas, além de recursos arrecadados em eventos, provisoriamente restritos por conta da pandemia de Covid-19.

Diante do exposto e considerando que a Pense Pink possui documentação e requisitos exigidos por lei para ser declarada de Utilidade Pública Municipal, peço aos nobres pares que contribuam com a aprovação desse projeto e, consequentemente, apoiem a prestação de serviços de saúde oferecida gratuitamente à população pela entidade.