Procura de Leis :
 Número da Lei :

Concurso Público N° 01/2013

MP determina que Prefeitura se manifeste sobre fiscalização de terrenos baldios


O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou que a Prefeitura de Sorocaba se manifeste sobre suas ações de fiscalização de propriedades e punição a proprietários que mantenham seus terrenos sujos, com mato alto, entulho, e não construam a mureta prevista em lei. A medida configura-se como procedimento preparatório para averiguação preliminar dos fatos e deliberação do objeto da investigação, que poderá resultar em um inquérito civil. O fato foi comunicado ao vereador Carlos Leite (PT) que protocolou, em junho,...

29/07/2014 16:23 Assessoria de Imprensa
Vereador cobra informações sobre a falta de médicos reumatologistas na rede pública

29/07/2014 14:54 Assessoria de Imprensa
MP determina que Prefeitura se manifeste sobre fiscalização de terrenos baldios

29/07/2014 14:47 Assessoria de Imprensa
Vereador solicita notificações de uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes

29/07/2014 14:42 Assessoria de Imprensa
Moradores da Vila Bom Jesus cobram destinação para área pública

29/07/2014 11:21 Assessoria de Imprensa
Vereador reúne-se com Secretário de Meio Ambiente para discutir melhoria em área pública

29/07/2014 11:12 Assessoria de Imprensa
Comissão da Verdade ouvirá quatro pessoas na segunda-feira (4)

29/07/2014 10:38 Assessoria de Imprensa
Ruas do Jardim Juliana são cadastradas para futura obra de recapeamento asfáltico

29/07/2014 09:48 Assessoria de Imprensa
Vereador solicita limpeza e manutenção de praça no Jardim América

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