Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre alterações da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade – CPNMCBio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Sorocaba, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico e dá outras providências.