Pesquisa de Legislação

Institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Sorocaba.

Altera a Lei nº 4.812, de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

Dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.

Altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4º ao art. 125 da Lei nº 10.060, de 3 de maio de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.