Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Sorocaba o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores – PAMPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em edificações e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais e dá outras providências.

Dispõe sobre construção de reservatórios para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada igualou superior a 500 m² e dá outras providências.

Dispõe sobre o destino dos resíduos de poda e corte de árvores em áreas públicas do município de Sorocaba e dá outras providências.