Pesquisa de Legislação

Altera a largura das faixas da Avenida General Carneiro.

Dispõe sôbre desapropriação de imóvel e da outras providências. (instalação da sede da 14.ª Circunscrição de Recrutamento)

Dá nova fixação a importância consignada no crédito especial aberto pela Lei n.156, de 21/4/1950

Dispõe sôbre abertura de crédito.

Dispõe sôbre concessão de auxílio, e dá outras providências. (Sociedade Recreativa e Beneficente 28 de Setembro)

Dispõe sôbre a construção de um boeiro, e dá outras providências. (Rua Capitão Pedro Tavares, em substituição à ponte sobre o Ribeirão Itanguá)