Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 198/1950
19/12/1950
Lei Ordinária
Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (alargamento da Rua Monsenhor João Soares)
Lei Ordinária nº 197/1950
19/12/1950
Lei Ordinária
Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (Largo de Santa Terezinha, Vila Soares)
Lei Ordinária nº 196/1950
19/12/1950
Lei Ordinária
Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (alargamento dos cruzamentos das ruas Luiz Gama, Renato Mascarenhas e Rubino de Oliveira)
Lei Ordinária nº 195/1950
19/12/1950
Lei Ordinária
Dispõe sôbre concessão de sepulturas. (à viúva pobre de servidor municipal falecido)
Lei Ordinária nº 194/1950
11/12/1950
Lei Ordinária
Dá nova redação ao artigo 6º, da lei nº 151, de 24/1/1950. (dispõe sobre vencimentos de funcionários municipais participantes da Revolução de 1932)
Lei Ordinária nº 193/1950
11/12/1950
Lei Ordinária
Dispõe sôbre a anexação de Serviço Municipal de Assistência Pública “Pronto Socorro” - ao Hospital Santa Lucinda, da Faculdade de Medicina de Sorocaba.