Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 192/1950

11/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre execução de calçamento. (ruas Baltazar Fernandes, Aparecida, Olavo Bilac e outras)

Lei Ordinária nº 191/1950

11/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (alargamento de um trecho da rua D. Pedro II)

Lei Ordinária nº 190/1950

11/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (abertura em prolongamento da Avenida Angélica até a Rua 36 da Vila Barão)

Lei Ordinária nº 189/1950

11/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (prolongamento da Rua Leopoldo Machado)

Lei Ordinária nº 188/1950

11/12/1950
Lei Ordinária

Orça a receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1951.

Lei Ordinária nº 187/1950

02/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre venda de imóvel. (terreno na Rua Olavo Bilac)