Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora ‘Ana Abelha’ a Ilustríssima Senhora "FABIANA ROSINHA MELLO SOUZA".

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “DANIEL SCHIMMING JARDINI”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima senhora “TALITA HELENA LUVIZOTTO JARDINI”.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “RENATO HIGEN CARRIEL”.

Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o Art. 2º e o Art. 6º da Resolução nº 321, de 28 de agosto de 2007, que Cria a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.

Dispõe sobre denominação de “Francelino de Abreu”, a uma via pública e dá outras providências.