Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 2105/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “SÉRGIO MORSELLI”.
Decreto Legislativo nº 2104/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Presidente da ADVEC Pastor “SILAS MALAFAIA”.
Lei Ordinária nº 12841/2023
Institui como patrimônio cultural imaterial da cidade de Sorocaba, o evento “Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba” realizada anualmente no Parque Kasato Maru em nosso município.
Lei Ordinária nº 12840/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Empregados em Movimentação de Mercadorias”.
Lei Ordinária nº 12839/2023
Dispõe sobre a imposição de penalidades administrativas para empresas que explorarem o trabalho infantil em suas atividades no município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12838/2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº 9.966, de 07 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no Diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.