Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a comemoração ao “Dia do Reparador Automotivo Especializado” na Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo “ESTEVAM HERNANDES FILHO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “OSMAR LINARES MARQUES”.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil ao Ilustríssimo Senhor “MÜLLER ADRIANO BRAGATTI”, e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural “Romaria de Aparecidinha” realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste Município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SUPERPALHAÇOS” e dá outras providências.