S.E. 24ª, 25ª, 26ª E 27ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 24ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, ÁS 11:00.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.
S.E. 25ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 24/2020
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.
4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
S.E. 26ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 25/2020
2ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
S.E. 27ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 26/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 26/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JULHO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 19ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JULHO DE 2020.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 06/2020 ao Projeto de Lei nº 22/2017, Autógrafo nº 03/2020, de autoria do Edil Hudson Pessini, torna obrigatória a apresentação de relatório Fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que esta Lei estabelece.
1 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamentos e Parcerias ao Projeto de Lei nº 81/2020, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 03/2020, do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 45/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre denominação de "ORLANDA CORREA DE SOUZA DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa E - Vila Sabiá)
1 - Projeto de Lei nº 98/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO AO Projeto de Lei nº 87/2020, do Edil José Apolo da Silva, altera a Lei n° 5.687, de 03 de junho de 1998, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de Calamidade Pública Municipal.
2 - Projeto de Resolução nº 02/2020, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §7º ao art. 182 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Altera o prazo de convocação das Sessões Extraordinárias em caso de decretação de Estado de Emergência e/ou Calamidade Pública)
3 - Projeto de Lei nº 99/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do artigo 4° da Lei n° 12.093, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Pagamento de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2020.
S.O. 18ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE JULHO DE 2020.
1 - Projeto de Lei nº 81/2020, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE JULHO DE 2020.
Sorocaba, 08 de julho de 2020.
COMUNICADO
Assunto: “Numeração de Sessões Extraordinárias”
Informamos que a numeração utilizada para cadastramento das Sessões Extraordinárias de nº 17 a 20, foram gerados de forma equivocada numa operação do sistema utilizado nesta Casa, logo tais Sessões não foram convocadas, tão pouco realizadas e esses números inutilizados. As Sessões seguintes seguiram com a numeração correta.
Atenciosamente,
TICIANA NAIME
Assessora de Expediente e Plenário
S.E. 21ª, 22ª E 23ª/2020
S.E. 21ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2020, APÓS A S.O. 17/2020.
1 - Projeto de Lei nº 66/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
S.E. 22ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 21/2020
S.E. 23ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 22/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 22/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2020.
S.O. 17ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2020.
1 - Veto Total nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 384/2019, Autógrafo nº 08/2020, de autoria da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre denominação de “Dr. Renato Alves Bittencourt" a rotatória situada na Avenida São Paulo com as Ruas Fernando Silva e João Martinez de nossa cidade e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 07/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020, Autógrafo nº 14/2020, de autoria do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a denominação de "Iracema de Oliveira Gallio" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Natália)
3 - Veto Total nº 08/2020 ao Projeto de Lei nº 07/2020, Autógrafo nº 17/2020, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Natália)
4 - Veto Total nº 09/2020 ao Projeto de Lei nº 16/2020, Autógrafo nº 19/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, altera o art. 1º da Lei nº 6.623, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação "PLÍNIO DE ALMEIDA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Villa São Domingos)
1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Margarete Brito Jbele".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo. Sr. "SEMAAN CAMIS NETO".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Welington dos Santos Veloso”.
1 - Projeto de Lei nº 03/2020, do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 09/2020, do Edil Luís Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.O. 16ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE JUNHO DE 2020.
S.O. 15ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima empresária “CAROLINE NOBREGA ABELHA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA SAKATA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SANDRA DE FÁTIMA MAIA”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA EUGÊNIA FILOMENA DE MORAIS”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Sérgio Borges Balsamo”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Jornalista e Apresentador “Marcos Paiva”.
1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras)
1 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.
4 - Projeto de Lei nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JUNHO DE 2020.
S.O. 14ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 12 E 13/2020
S.O. 12ª/2020
1 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.
1 - Moção nº 15/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, apresentada pelo Senador Lasier Martins.
2 - Moção nº 04/2020, do Edil Hudson Pessini, manifesta REPÚDIO contra a exclusão do Trem Intercidades São Paulo Sorocaba (TIC) do projeto de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem metropolitano da Grande São Paulo.
S.O. 13ª/2020
1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JUNHO DE 2020.
