S.O. 73ª/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISCUSSÃO ÚNICA
VETO
1 - Veto Parcial nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 289/2019, Autógrafo nº 246/2019, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “Ana Paula Souza Brito”.
1 - Projeto de Lei nº 337/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de Professora "ROSÂNGELA CECÍLIA DA SILVA ALVES" a um Próprio Municipal e dá outras providências. (CEI - Residencial Carandá)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 16/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, ficam as empresas terceirizadas, vencedoras de licitações, que prestam serviços aos órgãos públicos do município de Sorocaba na administração direta ou indireta, Câmara Municipal, autarquias, empresas de economia mista, obrigadas a publicar os nomes, cargos e jornada de trabalho dos sócios e dos empregados da empresa no portal da transparência.
3 - Projeto de Lei nº 302/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen nas Escolas", e dá outras providências. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 341/2019, do Executivo, cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.E. 31ª, 32ª E 33ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A S.O. 73ª/2019.
1 - Projeto de Lei nº 339/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 334/2019, do Executivo, altera a redação do § 2º do art. 9º, acrescenta o § 4º do art. 9º, todos da Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
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S.E. 32ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 31/2019
S.E. 33ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 32/2019
MATÉRIA(S) REMANESCENTE(S) DA S.E. 32/2019
MATÉRIA(S) DE REDAÇÃO FINAL
S.O. 72ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 71/2019
1 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências. (EM DISCUSSÃO)
2 - Projeto de Lei nº 272/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do § 1° do art. 87 e do caput do art. 88 e da Lei n° 3.800 de 02 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. (LICENÇA PATERNIDADE)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao ilustríssimo Senhor "Moysés Ramires Brahim".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Luiz Fábio Santos”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Apparecida Pereira Santos Nascimento” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública. (PREJUDICADO)
2 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas
unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 272/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do § 1° do art. 87 e do caput do art. 88 e da Lei n° 3.800 de 02 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. (LICENÇA PATERNIDADE)
3 - Projeto de Lei nº 302/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen nas Escolas", e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
S.O. 71ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
1 - Veto Total nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 231/2019, Autógrafo nº 239/2019, de autoria do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao ilustríssimo “Pr. ROBSON CABRAL DE VASCONCELLOS”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima senhora “PRª KEILA BARBOSA BARISIO VASCONCELOS”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “José Adão Neres de Jesus”.
1 - Projeto de Lei nº 322/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Ignês Martins Viana Canhada” a uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça Pública localizada na Av. Com. Camilo Julio, Região Norte, Área 01)
2 - Projeto de Lei nº 327/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ NAGIB JACOB" à Área de Lazer localizada na Rua Avaré, em frente ao nº 34, no Jardim Iguatemi e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 333/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Roberval Peres de Athaíde" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Núcleo Habitacional Jardim Guadalupe)
4 - Projeto de Lei nº 335/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DOUTOR EURÍPEDES RAMOS DA SILVA” a um imóvel público de nossa cidade e dá outras providências. (Base Operacional do SAMU - Vila Tortelli)
5 - Projeto de Lei nº 338/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “Antonio Bernardi” a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Vivendas do Lago II)
1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)
3 - Projeto de Lei nº 299/2019, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera o § 2º do art. 4° da Lei n° 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no município, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública.
2 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
S.O. 70/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 70ª (septuAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMbrO DE 2019.
V E T O
1 - Veto Total nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 219/2019, Autógrafo nº 209/2019, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.
2 - Veto Total nº 35/2019 ao Projeto de Lei nº 112/2019, Autógrafo nº 218/2019, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 38/2019 ao Projeto de Lei nº 260/2019, Autógrafo nº 225/2019, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 307/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua DOROTI FULCO DOS SANTOS a uma via pública de nosso Município. (R.13 - Res. Jardim Bouganville)
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 308/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município. (R.15 - Res. Jardim Bouganville)
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 309/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua SILVIO MICHELETTI a uma via pública de nosso Município. (R.16 - Res. Jardim Bouganville)
1ª VOTAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 249/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 182/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a revogação da Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui, nos termos do art. 182, § 4°, da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo e dá outras providências e da Lei n° 11.965, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013.
2 - Projeto de Lei nº 276/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a revogação e alteração de dispositivos da Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui, nos termos do art. 182, § 4° da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo e dá outras providências, e da Lei n° 11.965, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013.
3 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de
bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)
4 - Projeto de Lei nº 299/2019, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera o § 2º do art. 4° da Lei n° 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no município, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1 DE NOVEMBRO DE 2019.
S.O. 69/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 69ª (sexaGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMbrO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 68/2019
1 - Projeto de Lei nº 318/2019, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2020. EM DISCUSSÃO
S.O. 68/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (sexaGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUbrO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 318/2019, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE OUTUBRO DE 2019.
S.O. 67/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (sexaGÉSIMA SÉtIMa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUbrO DE 2019.
1 - Veto Total nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019, Autógrafo nº 215/2019, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019, Autógrafo nº 220/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Pr. Luís Alberto Firmino”.
1 - Projeto de Lei nº 130/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, declara de Utilidade Pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 292/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 296/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Estudo de Impacto Social – EIS, para projetos e licitação de obras e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 57/2019, do Edil Hudson Pessini, destina através de emendas impositivas, os valores resultantes da sobra do duodécimo anual da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.
5 - Projeto de Lei nº 297/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Sorocaba, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível, e dá outras providências.
C. E. 27ª, 28ª, 29ª E 30ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SO. 67/2019.
APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
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C. E. 28ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 27/2019.
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C. E. 29ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 28/2019.
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C. E. 30ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 29/2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 29/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE OUTUBRO DE 2019.
