S.O. 46ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 10/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups") PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1- Projeto de Lei nº 60/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui Ação de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 95/2018, do Executivo, altera a redação do inciso I e da alínea "c" do inciso II do art. 94, bem como acresce parágrafo único ao mesmo art. 94 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente o art. 3º da Lei nº 9.596, de 24 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a concessão de Licença Prêmio)
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração)
4 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE AGOSTO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 45ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 44/2018
1 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 10/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.
SO. 45/2018
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 184/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ISSAO KONDO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jd. Res. Village Vert) (Apenso ao PL nº 39/2018)
2 - Projeto de Lei nº 198/2018, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, alterada pela Lei nº 11.530, de 8 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de "Doutora Maura Roberti" a um próprio municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 200/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA SANCHES ALBERTI" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Golden Park Residence)
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dá nova redação ao § 3º do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre isenção do IPTU)
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o inciso XVI ao art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Criação de fundo financeiro para compra e transporte de pastilha de cobalto)
2 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.
3 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")
4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE AGOSTO DE 2018.
RETIFICAÇÃO DA S.O. 44/2018
S.O. 44ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2018.
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
- Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa, de acordo com o §2º do art. 15 do Regimento Interno.
.......................................
V E T O
1 - Veto Total nº 16/2018 ao Projeto de Lei nº 23/2018, Autógrafo nº 75/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) (VER PL Nº 129/2018)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2018, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2016.
1 - Projeto de Resolução nº 01/2018, da Edil Cíntia de Almeida, altera a redação do inciso XIII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Denominação da Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Nutrição)
2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
3 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.
2 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências
3 - Projeto de Lei nº 123/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe a obrigatoriedade da realização de processo seletivo público para contratação de pessoal pelas instituições que estabelecerem contrato com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.
10 - Projeto de Resolução nº 10/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JULHO DE 2018.
...........................................................
- Eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa, de acordo com o §2º do art. 15 do Regimento Interno.
2 - Veto Total nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018, Autógrafo nº 77/2018, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 5.141, de 28 de maio de 1996, que dispõe sobre denominação de “Mário Monteiro de Carvalho”, a uma via pública de nossa cidade.
9 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JULHO DE 2018.
S.O. 43ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ao Projeto de Lei nº 99/2018, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO-2019)
1 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 120/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre Fracionamento e Sistema Personalizado de Dispensação de Medicamentos no serviço público e privado.
3 - Projeto de Lei nº 141/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Lapa – PR e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 159/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Dia Municipal do Veganismo”. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 160/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JULHO DE 2018.
C. E. 21ª, 22ª E 23ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A SO. 43/2018
1 - Projeto de Lei nº 71/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Antonio Jara Peres", no Residencial Villagio Sola e dá outras providências. APENSADO - Projeto de Lei nº 192/2018, do Executivo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída denominada "Antonio Jara Peres" localizada no Residencial Villagio Sola e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)
3 - Projeto de Lei nº 108/2018, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA)
4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 118/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário denominado "Reintegração Pró Egresso Municipal" e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 153/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, Redução e Controle de Perdas)
7 - Projeto de Lei nº 154/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário)
8 - Projeto de Lei nº 174/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para as empresas, universidades e instituições de pesquisas, públicas ou privadas, instaladas nas áreas da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 189/2018, do Executivo, altera a redação do "caput" do artigo 46, do artigo 50, revoga expressamente o artigo 47 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.
....................................
S.E. 22ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A S.E. 21/2018.
S.E. 23ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A S.E. 22/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 22/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2018.
ADITAMENTO À S.e. 22/2018
A PAUTA DA S.E. ESTÁ SENDO ADITADA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE PROJETO DE LEI DE INTERESSE PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 205 DO R.I. (REGIMENTO INTERNO)
S.E. 22/2018
10 – Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.
...................................
S.O. 42ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2018.
1 - Veto Parcial nº 15/2018 ao Projeto de Lei nº 09/2018, Autógrafo nº 74/2018, de autoria do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 41/2018
1 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Moção nº 07/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO aos magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de que seja providenciada, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a instalação da 5ª Vara do Trabalho em Sorocaba.
SO. 42/2017
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Osiris Cirilo Diniz".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor "Hélio Mauro Silva Brasileiro".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Aparecido Monteiro de Carvalho”.
1 - Projeto de Lei nº 177/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON BAPTISTA DUÓ JÚNIOR" a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)
2 - Projeto de Lei nº 178/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO CARDOSO DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Vila Barão)
3 - Projeto de Lei nº 179/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "IRIA VIEIRA CARDOSO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Vila Barão)
4 - Projeto de Lei nº 180/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA APARECIDA TAVARES ROCHA" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Monte Carlo)
5 - Projeto de Lei nº 182/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANNA MARTINEZ LOPES" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jd. Monte Carlo)
6 - Projeto de Lei nº 183/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROMES ALVES DE MELLO" a uma via pública e dá outras providências. (R.18 - Jd. Reserva Ipanema)
7 - Projeto de Lei nº 185/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jd. das Orquídeas)
1 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
2 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.
3 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 56/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e da outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.
5 - Projeto de Lei nº 159/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Dia Municipal do Veganismo”.
S.O. 41ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 39/2018
1 - Projeto de Lei nº 331/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jd. Vale do Lago Residencial)
2 - Projeto de Lei nº 01/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PREFEITO JOSÉ CRESPO GONZALES" a um próprio municipal e dá outras providências. (ETA - Parque Vitória Régia)
3 - Projeto de Lei nº 129/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DRª ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) APENSADO – Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares)
1 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.
SO. 41/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual “Milton Leite Filho”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal “Alexandre Leite da Silva”.
5 - Projeto de Lei nº 04/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e dá outras providências. (Apensado) Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JULHO DE 2018.
S.O. 40ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2018.
1 - Projeto de Lei nº 99/2018, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO-2019)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE JUNHO DE 2018.
S.O. 39ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 38/2018
1 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.
2 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
SO. 39/2018
3 - Projeto de Lei nº 129/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DRª ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) APENSADO Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares)
3 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos) PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE JUNHO DE 2018.
