Lei Ordinária nº 6478/2001 - Alterações

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil enquanto no exercício das funções na sala de aula na Unidade Educacional Infantil e dá outras providências.

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da classe de vencimentos e súmula de atribuições do cargo de auxiliar de educação, cria o prêmio de assiduidade aos cargos que menciona, e dá outras providências

Altera classe salarial do cargo de Auxiliar de Educação, prevista na Lei nº 6.478, de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.