Lei Ordinária nº 12718/2023 - Alterações
Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 04/12/2023
Lei: 12930/2023
Acrescenta os incisos XV e XVI ao Art. 15º da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 16/09/2015
Lei: 11171/2015
Institui o “Dia do Tropeiro” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 02/04/2007
Lei: 8120/2007
Institui no município de Sorocaba, o dia 20 (vinte) de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.