Pesquisa de Legislação

Autoriza o Prefeito Municipal a emitir notas promissórias a favor da Emprêsa Metropolitana de Engenharia Limitada, e dá outras providências.

Dispõe sôbre abertura de crédito adicional.

Revoga o Decreto Lei n° 119, de 10 de Julho de 1945.

Institui mais 150 “cadeiras cativas” no Ginásio de Esportes de Sorocaba.

Denomina "Getúlio Vargas" uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre criação de um Jardim de Infância, e dá outras providências.