Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil e dá outras providências.

Promulgação: 15/04/2014
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 30/10/2001
Lei: 6478/2001

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos de suporte para a Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Data: 24/03/1994
Lei: 4503/1994

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 04/12/1991
Lei: 3802/1991

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.


Revoga a Lei


Data: 15/01/2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil enquanto no exercício das funções na sala de aula na Unidade Educacional Infantil e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 12/11/2014

Dispõe sobre a criação de cargo de Agente Infantil e dá outras providências.