Lei Ordinária nº 12473/2021 - Alterações

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. (Reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba)

Altera a redação e inclui dispositivos na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sua reclassificação salarial e valorização, altera demais dispositivos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.