Pesquisa de Legislação

Institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.

Acrescenta novo item na lista anexa do art. 1º da Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispõe sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no município de Sorocaba e dá outras providências.

Acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

Regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.