Pesquisa de Legislação

Denomina "Geraldo Palombo", uma via pública da cidade.

Denomina "Padre Eugenio Bolzonello", um logradouro público da cidade.

Dispõe sôbre autorização ao Prefeito Municipal para expedir "Carta de Habitação".

Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 323, de 29 de maio de 1953. (preferência de escolha de escola ou classe de escola primária municipal, ao aluno diplomado em primeiro lugar na Escola Normal Municipal de Sorocaba)

Dispõe sôbre abertura de crédito especial.