Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 1250/1964

03/07/1964
Lei Ordinária

Dispõe sôbre alteração da Lei nº 1.169, de 28 de novembro de 1963, e dá outras providências. (dispõe sôbre regulamentação do imposto de Indústrias e Profissões)

Lei Ordinária nº 1249/1964

01/07/1964
Lei Ordinária

Altera a cobrança das taxas que menciona, cria a Taxa de Pesagem de Carnes, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1248/1964

01/07/1964
Lei Ordinária

Oficializa denominação de travessa na Vila Carvalho, nesta cidade. (Travessa III Centenário)

Lei Ordinária nº 1247/1964

25/06/1964
Lei Ordinária

Estabelece normas para as promoções no funcionalismo público municipal de Sorocaba.

Resolução nº 124/1964

22/06/1964
Resolução

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Exmo. Sr. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco.

Lei Ordinária nº 1246/1964

17/06/1964
Lei Ordinária

Reorganiza o ensino primário municipal e dá outras providencias.