Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao artigo 44, da Lei nº 999, de 8 de outubro de 1962. (dispõe sôbre impôsto de transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos" e sua incorporação ao capital de sociedades)

Dispõe sôbre denominação de "Henrique de Oliveira Camargo" a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação de "Dr. Lycio Brandão de Camargo" a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação de "Porphyrio Loureiro" a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação de "Mário Thame" a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação de "Hermínio Matiello" a uma via pública da Cidade.