Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao ítem 6º, do artigo 3º, e altera a tabela a que se refere o artigo 4º, da Lei nº 999, de 8 de outubro de 1962. (dispõe sôbre impôsto de transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos" e sua incorporação ao capital de sociedades)

Declara de utilidade pública a “Vila dos Velhinhos" de Sorocaba.

Dispõe sôbre instalação de telefone público na Vila Assis.

Dispõe sôbre instalação de telefone público no bairro do Jardim América, nesta cidade.

Dispõe sôbre denominação de "Dr. Gabriel Rezende Passos" a um via pública da cidade.

Dispõe sôbre concessão de auxílio, anual à Corporação Musical "Carlos Gomes", desta cidade.