Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre a cobrança de taxa de execução de calçamento ou asfalto, e de colocação de guias e sarjetas.

Dispõe sôbre dispensa do pagamento de multa moratória aos contribuintes em atraso.

Dispõe sôbre modificação de denominação de cargo na Tabela I da Lei nº 585, de 9 de agôsto de 1958.

Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Sorocaba.

Dispõe sôbre denominação de “Major Arthur da Cunha Soares”, a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre concessão de auxílio de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) à Associação Cristã de Moços de Sorocaba.