Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao § único do artigo 1º Lei nº181, de 29/11/50, que dispõe sôbre construção de bueiro na rua Cap. Pedro Tavares.

Dispõe sôbre criação de escolas primárias e dá outras providências.

Dispõe sôbre aquisição de manilhas e de outros materiais para a ampliação da rede de esgotos da cidade, e dá outras providências.

Dispõe sôbre o serviço público de transporte coletivo por bondes, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 147, que dispõe sôbre aquisição da “Chácara Quinzinho de Barros”, e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do artigo 5º, da Lei nº 126, de 12/7/49, que dispõe sôbre a criação da taxa de educação e dá outras providencias.