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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12858/2023

31/07/2023
Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES CRISTÃOS DE EMPRESAS DE SÃO PAULO – ADCE/SP NÚCLEO SOROCABA” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12857/2023

26/07/2023
Lei Ordinária

Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12856/2023

25/07/2023
Lei Ordinária

Institui no Município de Sorocaba o "Dia do Futebol Varzeano".

Lei Ordinária nº 12855/2023

25/07/2023
Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública o “ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12854/2023

25/07/2023
Lei Ordinária

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 12853/2023

25/07/2023
Lei Ordinária

Institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.