Lei Ordinária nº 4519/1994 - Alterações

Dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Acrescenta inciso X ao artigo 18 da Lei nº 4.519, de 13 de janeiro de 1994 e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 4.519 de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 33, acrescenta parágrafos ao art. 34 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, alterada pela Lei nº 10.991, 5 de novembro de 2014, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera redação do art. 35 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre readequação dos cargos, da classe de vencimentos e de gratificação, cria prêmio de assiduidade para a Carreira de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994 e dá outras providências.(Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba)

Altera o Art 18, inciso II, da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 9º, inciso III, da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994 e dá outras providências. (organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba)

Altera a redação do artigo 11 e parágrafo único da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994. (Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba)

Dispõe sobre promoção automática para Guarda Civil de 1ª Classe dos Guardas Civis de 2ª Classe originário do concurso de ingresso do ano de 1991 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exclusividade no uso do uniforme pela Guarda Civil Municipal no município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.