Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre delimitação de área de terreno doada pela Municipalidade à Mitra Diocesana de Sorocaba.

Dispõe sôbre instituição da "Semana do Tropeiro", neste cidade.

Dispõe sôbre modificações e denominação de Ipiranga, a uma via pública da cidade.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a doar ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, uma área de terreno, para o fim e condições que menciona.

Dispõe sôbre oficialização da rua "Miguel Dias", do distrito de Votorantim.

Estabelece condições de utilização para lotes situados na zona comercial principal.