Pesquisa de Legislação

Revoga a Lei nº 535, de 11/12/1957. (Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo com a Caixa Econômica do Estado)

Dispõe sôbre um empréstimo de Cr$ 32.980.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica Do Estado de São Paulo.

Revoga o § único do artigo 4º da lei nº 166, de 4/9/1950. (venda de “cadeiras cativas” do Ginásio de Esportes de Sorocaba)

Denomina “Ernesto Souza Pinto” uma via pública da cidade.

Denomina “Sylvio Rabello” uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação de “Fernando Arcury” a uma via pública.