Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre abertura de crédito especial.

Dispõe sôbre instituição do “Dia do Expedicionário”, nesta cidade, e dá outras providências.

Assegura o direito de promoção automática imediatamente superior ao funcionário e servidor público municipal, na data de sua aposentadoria.

Declara de utilidade pública a “Associação dos Proprietários de Imóveis de Sorocaba".

Denomina “Vicente Funes Marins”, uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre isenção de impostos a ex combatentes da Revolução Constitucionalista e da Fôrça Expedicionária.