Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre cessão de terrenos ou Ginásio de Esportes, para instalação de circos, pavilhões ou casa de espetáculos de natureza artística, e dá outras providências.

Dispõe sôbre declaração de utilidade pública a “Associação Protetora de Pequenos e Grande Animais de Sorocaba”.

Dispõe sôbre declaração de utilidade pública a União Espírita Sorocabana.

Dispõe sôbre denominação de “Maria Flório de Almeida”, a uma via pública da cidade.

Denomina “Miguel Felipe Gattaz”, uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação de “José Martins Rodrigues”, a uma via pública da cidade.