Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 326/1953
25/06/1953
Lei Ordinária
Dispõe sôbre regalias a servidor municipal que tenha prestado serviço à revolução constitucionalista de 1932.
Lei Ordinária nº 325/1953
25/06/1953
Lei Ordinária
Dispõe sôbre alteração do artigo 1º da Lei n. 21, de 5/3/1948 e do artigo 308, da Lei n.162, de 18/8/1950 - Código de Obras.
Lei Ordinária nº 324/1953
05/06/1953
Lei Ordinária
Dispõe sôbre abertura de créditos.
Lei Ordinária nº 323/1953
29/05/1953
Lei Ordinária
Dispõe sôbre preferência de escolha de escola ou classe de escola primária municipal , ao aluno diplomado em primeiro lugar na Escola Normal Municipal de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 322/1953
13/05/1953
Lei Ordinária
Autoriza auxílio aos flagelados do Nordeste.
Lei Ordinária nº 321/1953
13/05/1953
Lei Ordinária
Dá denominação a vias públicas. (Rua Genesio Machado e Rua Francisco Alves)