Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre desapropriação de terrenos da vila Rodrigues, e dá outras providencias. (para ampliação do Cemitério Bom Jesus)

Dispõe sôbre abertura de créditos. (despesas, auxílios, aluguel)

Revoga o § único, do art. 4º, da Lei nº 101, e dá outras providências. (Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes)

Revoga o § único do art. 2º, da Lei nº 99, e dá outras providências (Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar a execução de 87.900 m2 de calçamento)

Dispõe sôbre feriados religiosos no Município. (3 de março - fundação de Sorocaba, 15 de agosto - padroeira da cidade Nossa Senhora da Ponte)

Dispõe sôbre desapropriação de imóvel. (na Rua Santos Dumont, Vila Santana)