Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 340/1953

29/10/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre abertura de crédito.

Lei Ordinária nº 339/1953

27/10/1953
Lei Ordinária

Torna sem efeito importâncias mencionada na Lei n. 137, de 29/11/1949, e dá outras providências. (lançamento de um empréstimo)

Lei Ordinária nº 338/1953

22/09/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre concessão de auxílios.

Lei Ordinária nº 337/1953

22/09/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre construções na rua da Penha, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 336/1953

22/09/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de via pública. (Rua Frederico Schlaifer)

Lei Ordinária nº 335/1953

22/09/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre normas de retificação de lançamentos de impostos e taxas municipais.