Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre alteração de padrões de vencimentos.

Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social das Senhoras Evangélicas de Sorocaba.

Dispõe sôbre nova redação ao art. 1º, da Lei nº 285, e estabelece outras providências. (Estabelece isenção tributária pelo prazo e nas condições que menciona)

Declara de utilidade pública a Associação dos Cronistas Esportivos de Sorocaba.

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio para a “Delegacia Agrícola de Sorocaba e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.

Dispõe sôbre alteração da redação do art. 7º da Lei nº 26, de 22/3/1948, e dá outras providências. (construção e reforma de muros, gradis e passeios)