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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 358/1954

22/02/1954
Lei Ordinária

Institui e aprova a Bandeira de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 357/1954

16/02/1954
Lei Ordinária

Estabelece a zona central da cidade e dispõe sôbre construção na mesma.

Lei Ordinária nº 356/1954

04/01/1954
Lei Ordinária

Altera os artigos 1º e 8º da lei nº 333 de 22/9/1953, e dá outras providências. (isenção de impostos e taxas de emolumentos para construção de passeios, muros ou pequenas modificações em fachadas de prédios)

Lei Ordinária nº 355/1954

04/01/1954
Lei Ordinária

Dispõe sôbre a fiscalização do Imposto de Industrias e Profissões, de Licenças Comercial e Especial e de Publicidade, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 354/1953

18/12/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de imóvel.

Lei Ordinária nº 353/1953

18/12/1953
Lei Ordinária

Aprova e retifica aquisição de imóvel, por doação pura e simples, para instalação da “Casa de Baltazar Fernandes”, e dá outras providências.