Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 140/1949
30/11/1949
Lei Ordinária
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1950
Lei Ordinária nº 139/1949
29/11/1949
Lei Ordinária
Dispõe sôbre suplementação de verba.
Lei Ordinária nº 138/1949
29/11/1949
Lei Ordinária
Dispõe sôbre abertura de crédito especial. (participação de Sorocaba no Campeonato dos Jogos Abertos do Interior, em Rio Claro)
Lei Ordinária nº 137/1949
29/11/1949
Lei Ordinária
Autoriza o lançamento de um empréstimo de Cr$ 25.000.000,00, e dá outras providencias
Lei Ordinária nº 136/1949
14/11/1949
Lei Ordinária
Dispõe sôbre concessão de auxílios. (Centros de Saúde, Caixa Escolar, Comissão de Esportes e outros).
Lei Ordinária nº 135/1949
07/11/1949
Lei Ordinária
Dispõe sôbre revogação de leis. (empréstimo e abertura de crédito respectivamente)