Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 720/1960

11/05/1960
Lei Ordinária

Denomina “Antonio Paula Santos”, uma via pública da cidade.

Lei Ordinária nº 719/1960

11/05/1960
Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator para os serviços da comuna.

Lei Ordinária nº 718/1960

04/05/1960
Lei Ordinária

Denomina “Antonio de Campos Filho” uma via pública do distrito de Votorantim.

Lei Ordinária nº 717/1960

04/05/1960
Lei Ordinária

Dispõe sôbre instalação de aparelhos para a renovação de ar nos cinemas da cidade.

Lei Ordinária nº 716/1960

13/04/1960
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Cento Acadêmico “Santo Thomaz de Aquino”, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 715/1960

13/04/1960
Lei Ordinária

Modifica o artigo 1º, da Lei nº 659, de 4 de julho de 1959. (Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil)