Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre abertura de um crédito especial, para atender as despesas com a execução dos serviços autorizados pela Lei nº 62/1948 (rede de água e início da rede de esgotos do distrito de Salto de Pirapora)

Dispõe sôbre a criação da Assistência Pública de Sorocaba. (Pronto Socorro, Assistência Odontológica e Médica Rural)

Dispõe sôbre desapropriação de imóvel. (para alargamento de um trecho da Rua Saldanha Marinho)

Dispõe sôbre declaração de imóvel. (abertura de um trecho da Rua Granada)

Dispõe sôbre desapropriação de imóveis. (para prolongamento da Rua Major João Lício até a Rua Capitão Manoel Januário)

Dispõe sôbre denominação de via pública. (Denomina “Felipe Betti”, Além Ponte - Antiga Rua Siqueira Campos)