Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 312/1953

28/02/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre isenção do impôsto predial a favor de servidores municipais.

Lei Ordinária nº 311/1953

27/02/1953
Lei Ordinária

Cria o “Serviço de Estradas de Rodagem Municipal”.

Lei Ordinária nº 310/1953

25/02/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre a oficialização de datas relativas à história de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 309/1953

25/02/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre autorização para incorporar e subscrever ações do Banco dos Municípios S.A., e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 308/1953

25/02/1953
Lei Ordinária

Autoriza a emissão de notas promissórias para atender as despesas com os serviços de pavimentação da Avenida General Carneiro, e de outras providências.

Lei Ordinária nº 307/1952

31/12/1952
Lei Ordinária

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1953.