Pesquisa de Legislação

Regula o recolhimento de baterias de telefones celulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a extração de argila no âmbito municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder incentivos fiscais aos imóveis revestidos de vegetação arbórea.

Acrescenta o § 3º no artigo 1º da Lei nº 5.922 que disciplina o comércio e o transporte de gás liqüefeito de petróleo - GLP, ou similares, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sensor de gás nos estabelecimentos em que menciona e dá outras providências.