Pesquisa de Legislação

Disciplina o comércio e o transporte de gás liqüefeito de petróleo - GLP, ou similares, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar nas áreas das lagoas localizadas na zona industrial - Lagoa da FAÇO III - e Bairro Itavuvu - Lagoa da Prainha -, Parques Municipais para a população mais carente.

Altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.346, de 05 de dezembro de 1984, e dá outras providências.(Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA)

Dispõe sobre a instalação de recipiente para coleta de baterias de telefones celulares e a construção de depósito final, e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências.